Carta de Gramado: Leia na íntegra o documento de apoio ao setor audiovisual brasileiro

Na noite de quinta-feira (22), antes de apresentar o seu longa-metragem Veneza, o ator e diretor Miguel Falabella leu no palco do Palácio dos Festivais um manifesto favorável às políticas públicas voltadas ao setor audiovisual brasileiro. Assinado e produzido por 63 entidades nacionais, a chamada “Carta de Gramado” marca o clima de protesto contínuo durante a 47ª edição do Festival de Gramado. Leia a seguir o documento na íntegra.

CARTA DE GRAMADO

Profissionais e entidades representativas do Audiovisual Brasileiro vêm se manifestar em apoio à manutenção e ao fortalecimento das políticas públicas para o desenvolvimento do setor. Apoiamos a permanência e independência da Ancine, agência responsável pelas políticas públicas de fomento e regulamentação, cada vez mais ativa, livre e desburocratizada com foco no desenvolvimento de uma cinematografia forte, capaz de representar o Brasil em toda a sua diversidade. Apoiamos o Fundo Setorial do Audiovisual, a sua vinculação à Ancine e a nomeação do Comitê Gestor. Seus recursos são gerados pelo próprio setor de forma autossustentável. Apoiamos a Lei da TV Paga (12.485), pelo seu papel decisivo no crescimento do setor e por facilitar o acesso da população ao conteúdo nacional independente. Reivindicamos a renovação da Cota de Tela cujo decreto para o ano de 2019 ainda não foi assinado pelo governo brasileiro. Reivindicamos a renovação do Recine e da Lei do Audiovisual, antes da sua expiração em dezembro deste ano. Apoiamos a regulação do VOD, que precisa estabelecer as bases deste novo mercado e integrar este segmento às políticas de estímulo à produção nacional. Contestamos a Portaria 1.576, de 20 de agosto, que suspende os termos do Edital de Chamamento das TVs Públicas publicada ontem. Repudiamos qualquer ataque e qualquer tipo de censura que atenta à liberdade de expressão e fere os preceitos constitucionais garantidos pelo Art. 5o da Constituição. O audiovisual brasileiro vive o seu melhor momento, com reconhecido potencial cultural, artístico e econômico dentro e fora do país. A nossa cadeia produtiva é dinâmica e movimenta mais de 25 bilhões de reais por ano, representando 0,46% do PIB brasileiro, tem uma taxa de crescimento de 8,8% ao ano e é responsável por mais de 330 mil empregos. Garantir um audiovisual fortalecido e livre é fundamental para a soberania nacional.

Gramado, 22 de agosto de 2019.

ABRA – Associação Brasileira de Autores Roteiristas
ABRACI – Associação Brasileira de Cineastas/RJ
APACI – Associação Paulista de Cineastas
APAN – Associação de Profissionais do Audiovisual Negro
API – Associação das Produtoras Independentes do Audiovisual Brasileiro
BRAVI – Brasil Audiovisual Independente
CONNE – Conexão Audiovisual Norte, Nordeste e Centro-Oeste
FAMES – Fórum Audiovisual MG, ES e Sul/PR, SC e RS
SIAESP – Sindicato da Indústria Audiovisual do Estado de São Paulo
SICAV – Sindicato Interestadual da Indústria Audiovisual
SINDAV – Sindicato da Indústria Audiovisual de Minas Gerais
SPCINE – Empresa de Cinema e Audiovisual da Cidade de São Paulo
APROCINE – Associação de produtores e realizadores de cinema e audiovisual DF
APTC-RS – Associação Profissional de Técnicos Cinematográficos do RGS
SANTACINE – Sindicato da Indústria do Audiovisual de Santa Catarina
SIAPAR – Sindicato da Indústria Audiovisual do Paraná
SIAV – RS Sindicato da Indústria Audiovisual do Rio Grande do Sul
SINAES – Sindicato da Indústria Audiovisual do Espírito Santo
ABRACINE – Associação Brasileira de Críticos de Cinema
ACCIRS – Associação dos Críticos de Cinema do Rio Grande do Sul
ANDAI – Associação Nacional Distribuidores Audiovisual Independente
Associação de Críticos de Cinema do Pará – ACCPA
FAM – Florianópolis Audiovisual Mercosul
FORCINE – Fórum Brasileiro de Ensino de Cinema e Audiovisual
FUNDACINE – Fundação de Cinema RS
SINDCINE – Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Cinematográfica e do
Audiovisual de SP, RGS, MT, MS, GO, TO e DF
Sindicato Interestadual dos Trabalhadores na Indústria Cinematográfica e do
Audiovisual
SINTRACINE – Sindicato dos Trabalhadores do Cinema e do Audiovisual de SC
ABCA, Associação Brasileira do Cinema de Animação
ABCV – Associação Brasiliense de Cinema e Vídeo
ABD Capixaba – Associação Brasileira de Documentarias e Curta-metragistas ES
ABD-PE/Apeci – Associação Brasileira de Documentaristas e Curta-Metragistas/
Associação Pernambucana de Cineastas
ADA–RS/BRASIL – Assistentes de Direção Associados do Rio Grande do Sul AIC – Academia Internacional de Cinema
APC Associação de Produtores e Cineasta da Bahia
Articulação do Audiovisual Paraense
AVEC-PR – Associação de Cinema e Vídeo do Paraná
Bacharelado em Cinema e Audiovisual da UFPE
Câmara Setorial do Audiovisual do Ceará – CSA
Cinemateca Catarinense
ABD- SC – Associação Brasileira de Documentaristas e Curta-Metragistas de SC
Coletivo Damballa – coletivo de cinema negro (ES)
Convergência Audiovisual – DF
CORA – DF: Coletivo de Realizadoras de Audiovisual do DF
Curso de Cinema da Universidade Federal de Santa Catarina UFSC
Curso de Cinema e Audiovisual – UNISUL
Curso de Cinema e Audiovisual da Universidade Federal do Pará – UFPA
Curso de Realização Audiovisual – UNISINOS
Curso Superior de Tecnologia em Produção Audiovisual da PUCRS
DAFB – Coletivo das Diretoras de Fotografia do Brasil
edt – Associação de Profissionais de Edição Audiovisual
elaSCine – Mulheres do Audiovisual Catarinense
Fórum do Audiovisual Capixaba (ES)
Fórum do Audiovisual da Paraíba
Fórum dos Festivais – Fórum Nacional dos Organizadores de Eventos Audiovisuais
Brasileiros
Fórum Permanente Setorial do Audiovisual de Florianópolis
FSAL – Fórum Setorial do Audiovisual Alagoano
GAMA – Associaçao dos Produtores de Game e Animação
MAVDF – Mulheres do Audiovisual do Distrito Federal
Mulheres do Audiovisual Baiano
Mulheres do Audiovisual Brasil
Mulheres no Audiovisual Pernambuco – MAPE
SOCINE – Sociedade Brasileira de Estudos de Cinema e Audiovisual

Foto: Édison Vara